Formação é destinada aos conselheiros, que atuam como mediadores entre poder público e sociedade civil
Os novos conselheiros estaduais de Política Cultural têm como dever acompanhar e avaliar as políticas culturais, além de fiscalizar o uso dos recursos em editais e representar os diversos segmentos artísticos. Para ajudar na capacitação do novo conselho, o Laboratório de Estudos em Cultura, Educação, Memória e Arte, o Labcema, ofereceu uma capacitação para os 32 conselheiros, sendo 16 deles representantes da sociedade civil e
16 do poder público, o que garante o equilíbrio e legitimidade nas decisões.
O processo formativo teve início no dia 30 de setembro e encerrou no dia 14 de outubro e foi conduzido pelas professoras Tamara Campos e Renata Oliveira, do Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Culturas e Artes da Afya Unigranrio e líderes do Labcema.
Durante os encontros virtuais, os conselheiros aprofundaram temas sobre gestão participativa, políticas públicas e o papel dos conselhos de cultura.
O encerramento da formação foi presencial e ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SESEC), com o objetivo de permitir que os conselheiros resolvessem casos práticos de situações e desafios recorrentes na função.
“ O controle social garante que os recursos sejam aplicados de forma justa e transparente. Cabe aos conselheiros acompanhar planos, fiscalizar fundos e dialogar com a sociedade civil. O exercício do controle social é também exercício de democracia participativa, essencial para a legitimidade das políticas culturais. Assim, a capacitação desses agentes é fundamental para uma gestão participativa da cultura em nosso estado, pois eles são a voz da sociedade civil”, explicou Tamara Campos, do Labcema.
Além da capacitação, foi entregue uma cartilha para os conselheiros, que explica seus direitos, deveres e um guia com recomendações de leitura, legislações pertinentes e questões e casos comentados.